Os parasitas do povo

Honduran Officer Candidates Practicing Teamwork

Image by airborneshodan via Flickr

Honduras I: Los parásitos del pueblo (Spanish)

 

Os parasitas do povo

“Hoje, Honduras se debate diante do desafio latino-americano de enfrentar qualquer mudança política para a igual-liberdade, para o seu destino de independência e dignidade, ou de voltar aos miseráveis tempos em que os nossos países eram definidos como ‘republiquetas’ ou ‘repúblicas bananeiras’”.

Neste domingo, 28 de junho, pela manhã, os militares de Honduras cercaram o presidente e, enquanto apontavam suas armas contra ele, perguntaram-lhe por que não havia obedecido as ordens do general Romeo Vásquez. Como o presidente pensava que ele devia dar as ordens a seus subordinados, estes o convidaram a se retirar da Casa de Governo. Daí para um carro e depois a um avião da força aérea até a Costa Rica.

Ao mesmo tempo, todos os meios de comunicação do país foram dominados, e foi-lhes sugerido, pela força, que não transmitissem informação que não fosse controlada diretamente pelo processo democrático que estava sendo realizado. Apenas alguns poucos jornalistas, que “ilegalmente” informaram ao mundo sobre o que estava acontecendo, e uns quantos hondurenhos que nos mantiveram informados via eletrônica, conseguiram escutar as declarações do presidente deposto ao chegar à Costa Rica.

Segundo as Forças Armadas de Honduras, todo esse processo foi em defesa da legalidade e da Constituição. Os militares se justificaram dizendo que recebiam ordens da Corte Suprema. Apesar de que a Constituição hondurenha não preveja esse mecanismo para assaltar a autoridade de um presidente legal e legítimo, era necessária uma desculpa para bobos. A declaração só demonstra que, em Honduras, efetivou-se um golpe de Estado com todas as suas letras. Em nome da “legalidade”, militares e juízes passaram por cima da própria Constituição.

Se, no passado, esse trabalho de gorilas era próprio dos altos chefes militares, agora vemos que a mesma ilegalidade está apoiada, promovida e justificada pelo Poder Judicial de um país. A cumplicidade do Parlamento confirma essa prática: as leis são respeitadas sempre e quando sirvam aos interesses dos setores mais poderosos de uma sociedade.

Qualquer Constituição de qualquer país decente e democrático prevê a destituição de um presidente. Mas esse processo tem determinadas condições e um número específico de etapas legais que garantem sua validade. Pelo que eu me lembre, em nenhuma Constituição democrática se prevê que o presidente pode ser tomado pela força militar, sequestrado e expulso de seu próprio país. Menos ainda em nome da legalidade. Menos ainda por ordem de um punhado de juízes. Menos ainda com a cumplicidade de um chefe de um Parlamento que, além disso, é o opositor político do mandatário.

Tudo isso demonstra até que profundidade a cultura golpista sobrevive ainda nas classes dirigentes de Honduras. E não só de Honduras. O que aconteceu serve para estar alerta diante das velhas sobras da história latino-americana.

Hoje, defender o presidente Zelaya não é defender suas políticas, nem muito menos a sua pessoa. Hoje, defendê-lo, mesmo contra as instituições (seqüestradas) de Honduras, significa defender a democracia e qualquer estado de direito em qualquer parte do mundo, baseado no respeito às leis e à Constituição não só quando convém. Porque, em uma democracia, as leis e a Constituição não são corrigidas quebrando-as, mas sim mudando-as. Algo que precisamente o presidente sequestrado pretendia fazer.

Lamentavelmente, devo terminar essa breve nota de profundo repúdio com as últimas linhas com as quais terminei a nota anterior ao golpe:

Hoje, Honduras se debate diante do desafio latino-americano de enfrentar qualquer mudança política para a igual-liberdade, para o seu destino de independência e dignidade, ou de voltar aos miseráveis tempos em que os nossos países eram definidos como ‘republiquetas’ ou repúblicas bananeiras.

Jorge Majfud

Tradução de Moisés Sbardelotto.

Jorge Majfud, escritor uruguaio e professor da Escola de Humanidades da Lincoln University. O artigo foi publicado no jornal argentino Página/12, 29-06-2009.

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